o BRASIL E A SAÚDE NEGRA.

A luta pela inclusão e pela igualdade.

Por: Fernando Ladeira – Revista Brasileira Saúde da Família – pág. 24 – julho a dezembro 2010 – Publicação do Ministério da Saúde.

Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2008, 45% dos entrevistados se autodefiniram como brancos e 0,88% como amarelos ou indígenas. Em comparação com os dados do Censo 2000, quando 54% se autodefiniram como brancos, os resultados apontam que a maioria da população brasileira, atualmente é formada por pardos (47%) e negros (7,3%), que somam 54,3%. Apesar dessa alteração no quadro racial no período avaliado, que indica possivelmente o efeito de mudanças políticas e sociais sobre o aumento da identidade negra, os resultados de saúde ainda apresentam desigualdades importantes.

São evidentes que na última década melhoraram alguns determinantes de saúde, tais como renda, trabalho e educação, fazendo o cidadão negro se sentir um sujeito de direitos e ajustar sua autodeclaração de raça como o Censo. Na saúde, mesmo com a melhora dos indicadores terem melhorado, ainda há diferença nos dados epidemiológicos referentes à população negra quando comparada a branca.

Brasil Quilombola, 2004.

Instituída como política de Estado e meio de reconhecimento do racismo enraizado na sociedade por meio de definição de ações ministeriais e intersetoriais em prol da população negra. Compreende ações nas mais diversas áreas, entre elas no financiamento diferenciado para equipes de saúde da família que possuem em sua área de abrangência comunidades remanescentes de negros resistentes ao escravagismo – os quilombolas. Num total, já são 504 equipes de saúde da família em 347 municípios do Brasil.

A expansão de cobertura da ESF foi quase duas vezes maior nos municípios com maior proporção de população negra do que naqueles com menor participação desse grupo racial, colaborando para a redução de desigualdades étnicos-raciais de acesso a ações básicas como pré-natal e saúde nutricional.

A introdução do quesito raça-cor nos sistemas nacionais de informação de saúde tem permitido o monitoramento das desigualdades étnico-raciais, deixando claro que o problema de acesso ao sistema de saúde não se restringe à Atenção Primária à Saúde, e sim a aqueles que mais necessitam e tem menos acesso aos serviços.

“O acesso é um dos problemas, pois não é próximo de onde moram os que precisam ou é disponibilizado em horários não compatíveis com aqueles que o trabalhador pode dar atenção à saúde. Além da questão da equidade nos serviços, pois ainda há diferenças no atendimento.” – ACS e usuária do SUS.